Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Professor. Suposta falta de qualidade de segurado. Rol de doenças que dispenção carência.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Tópico: Atividade Especial - Ruído

Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições em atraso mediante indenização. Contribuinte individual. Comprovação da atividade

Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-doença pelo período de incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Perda da qualidade de segurada após um mês e 15 dias do fim do período de graça (Art. 5º, § 4º da Lei 8.213/91)

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Inicial de concessão de salário-maternidade - Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária/sem justa causa