Apelação. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Não incide decadência ou prescrição sobre o caso.

Manifestação. Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Petição inicial. Restabelecimento. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos e invalidez anterior ao óbito do segurado instituidor.

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Inicial de concessão de pensão por morte de cônjuge - reconhecimento do direito do falecido ao benefício de auxílio-acidente (qualidade de segurado)

Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado

Petição inicial. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Petição inicial. Pensão por morte. Contribuições abaixo do salário mínimo. Complementação, agrupamento ou compensação pelos dependentes.

Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego

Manifestação. Audiência. Desemprego involuntário. Atividade informal às vezes. Prorrogação da qualidade de segurado.