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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Cumprimento de sentença
Publicado: 28/02/2021
Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores
Petições Iniciais
Publicado: 28/01/2021
Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.
Manifestações
Publicado: 19/05/2019
Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
Petições Iniciais
Publicado: 11/12/2020
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Pescador Artesanal. Documentos em nome do cônjuge/companheiro. Prova testemunhal.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez
Réplicas
Publicado: 20/04/2022
Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido - registros no CNIS
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente
Recursos Administrativos
Publicado: 24/07/2022
Recurso ordinário administrativo - aposentadoria por idade - reconhecimento de período em que a segurada laborou como empregada do cônjuge
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