Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Incidente de uniformização regional - benefício assistencial (LOAS) - impossibilidade de analise da pobreza somente pelas fotos e condições materiais

Recurso - Benefício assistencial ao idoso (LOAS) - pesquisa in loco do INSS - prevalência da prova produzida em juízo

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.

Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.

Agravo nos próprios autos - TNU - Admissibilidade preliminar - Decisão de inadmitiu o Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Agravo - Incidente regional de uniformização de jurisprudência - Benefício Assistencial (LOAS) - impossibilidade de análise da necessidade econômica apenas com base em fotos

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Manifestação sobre laudo pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do juiz.

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso