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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade, ruído e agentes químicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/06/2022
Revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria especial. Auxiliar e técnico em enfermagem. Agentes químicos e biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 14/10/2019
Incidente de Uniformização. TRU4. Exposição a agentes químicos. Análise somente qualitativa.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 08/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior
Recurso de Apelação
Publicado: 31/05/2019
Apelação. Aposentadoria especial. Mecânico. Hidrocarbonetos
Manifestações
Publicado: 20/03/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Médico
Contrarrazões
Publicado: 17/09/2021
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade
Contrarrazões
Publicado: 09/01/2019
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade comprovada. Empresas do ramo de telecomunicações
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial de aposentadoria especial - contribuinte individual - médico radiologista - exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena
Manifestações
Publicado: 27/02/2019
Razões finais. Aposentadoria especial. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Eficácia EPI. IRDR tema nº 15 TRF4
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Contrarrazões a recurso especial administrativo. Intempestividade. Atividade especial. Exposição a agentes biológicos comprovada
Recurso de Apelação
Publicado: 02/05/2023
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Possibilidade de enquadramento da eletricidade após o advento do Decreto 2.172.97
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