Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave

Recurso inominado. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia. Atestados médicos bem fundamentados. Grave doença psiquiátrica (retardo mental leve).

Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.

Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação

Inicial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Supervisor de logística - com quesitos

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Benefício Assistencial. Grave doença psiquiátrica. Autor é interditado

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa

Inicial - restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito - Irrepetibilidade - denúncia de suposta volta ao trabalho

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.

Manifestação de laudo médico pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - patologia psiquiátrica - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional

Recurso - Auxílio-doença - perito afirma que doença não existe - provas em sentido contrário - informação inverídica

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Agravamento da doença. Inexistência de coisa julgada.

Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez