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Requerimento Administrativo
Publicado: 10/09/2021
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.
Petições Iniciais
Publicado: 22/07/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/10/2020
Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.
Petições Iniciais
Publicado: 30/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/11/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/04/2024
Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Majoração em 25 %. Índice de Katz. Necessidade parcial de auxílio de terceiros
Petições Iniciais
Publicado: 13/10/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/04/2020
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/03/2024
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte para companheira. Segurado especial.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - Pensão por Morte - Restabelecimento - soma do período de união estável com casamento - cumprimento dos 2 anos para concessão de forma vitalícia
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte - companheiro e filho menor pretendem a concessão do benefício
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte de companheira. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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