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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Petições Iniciais
Publicado: 18/11/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.
Recurso Inominado
Publicado: 29/11/2019
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Pedido de complementação pericial. Benefício assistencial. Pessoa com deficiência
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente
Manifestações
Publicado: 12/12/2018
Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar
Manifestações
Publicado: 08/10/2021
Manifestação. Pensão por morte. Concessão. Filho maior inválido. Invalidez anterior ao óbito. Maior de 21 anos.
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação de Laudo Médico - Benefício Assistencial à Pessoa Com Deficiência - Incapacidade Temporária Reconhecida - Pedido de Realização de Avaliação Socioeconômica
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular
Contestações
Publicado: 25/04/2022
Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 03/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.
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