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Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2025
Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses
Réplicas
Publicado: 07/04/2020
Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Petições Iniciais
Publicado: 22/08/2022
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Qualidade de segurado especial já reconhecida na concessão de benefícios por incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Cônjuge percebe BPC-LOAS. Não descaracteriza.
Requerimento Administrativo
Publicado: 05/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte ao filho menor. Segurado recluso. Manutenção da qualidade de segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Petições Iniciais
Publicado: 16/03/2021
Petição inicial. Salário-maternidade. Vínculo empregatício reconhecido em reclamatória trabalhista. Qualidade de segurada.
Contrarrazões
Publicado: 25/04/2022
Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.
Petições Iniciais
Publicado: 15/05/2020
Inicial de concessão de pensão por morte de cônjuge - reconhecimento do direito do falecido ao benefício de auxílio-acidente (qualidade de segurado)
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