Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Petição - Habilitação de Sucessão em Processo em Andamento

Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.

Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Recurso administrativo - Pensão por morte - retroação da DIB para a data do óbito - menor absolutamente incapaz

Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento

Manifestação do laudo. Relativização do parecer do perito. Dependência química.

Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.