Pedido de complementação pericial. Natureza da incapacidade ao trabalho (uni, multi ou omniprofissional). Recuperação condicionada à cirurgia.

Contraproposta de acordo. Auxílio-doença. Erro material do INSS quanto à DCB.

Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.

Contraproposta de acordo. Benefício por incapacidade. Erro do INSS quanto ao termo inicial da oferta.

Contraproposta de acordo. Aposentadoria Especial. Eletricidade.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Interpretação restritiva do conceito de grupo familiar. Modificação da composição familiar após processo administrativo.

Contraproposta de acordo. Aposentadoria por idade. Média dos 80% maiores salários. DIB anterior à reforma.

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Reconsideração da proposta de acordo ofertada pelo INSS - Concessão de auxílio-doença

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Cobrança de valores atrasados. Parcelas vencidas não pagas.

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Recurso inominado - benefício assistencial - inexistência (relativização) da coisa julgada (LOAS)

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.