Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Patologias psiquiátricas

Cumprimento de carta de exigências - Protocolo sem requerimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Padeiro - CALOR - Perda da CTPS - Aproveitamento da prova de benefício anterior

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Déficit cognitivo.

Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural

Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - processo estadual anterior que constatou ausência de NTEP - inexistência de coisa julgada

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Rural. Atividade Especial. Pré-reforma. Auxiliar de cozinha. Calor.

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Condições Pessoais. Agricultor

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional - LIMBO PREVIDENCIÁRIO

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave

Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Petição - Declinação de competência - Justiça Federal para Justiça Estadual - Incompetência - Acidente do trabalho

Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.