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Resultados da busca
Contestações
Publicado: 13/10/2020
Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.
EMBARGOS
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Concessão de auxílio-doença. Alegação de obscuridade. Interesse de agir. DII posterior a DER. Honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS.
Recurso Inominado
Publicado: 20/04/2022
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Retroação da DIB. Presunção da continuidade do estado incapacitante. HIV.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - equívoco do Perito quanto à incapacidade - reabilitação profissional - compensação de valores
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 22/01/2019
Agravo de instrumento - benefício por incapacidade - decisão interlocutória que indefere liminar - laudo judicial de processo anterior
Manifestações
Publicado: 08/10/2021
Manifestação. Pensão por morte. Concessão. Filho maior inválido. Invalidez anterior ao óbito. Maior de 21 anos.
Contrarrazões
Publicado: 25/04/2022
Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região
Embargos de Declaração
Publicado: 25/01/2019
Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício por incapacidade - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Contribuinte individual
Embargos de Declaração
Publicado: 21/01/2019
Embargos de declaração - benefício por incapacidade - omissão - Perito Judicial indicou persistência da incapacidade desde a cessação
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial e definitiva - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 27/05/2021
Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.
Contrarrazões
Publicado: 12/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - Benefício por incapacidade (auxílio-doença) - Termo inicial - Requisitos satisfeitos na DII
Contestações
Publicado: 04/02/2019
Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho
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