Agravo de instrumento. Tema 1.070 STJ. Atividades concomitantes. Soma de salários. Levantamento da suspensão.

Manifestação sobre estudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo. IRDR 12 do TRF4.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo do período como aluno-aprendiz em escola industrial

Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. DII fixada pelo perito posterior à DIB. Patologias seguem as mesmas da DIB.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Tempo especial. Engenheiro civil. Enquadramento por categoria profissional. Utiização de salários de contribuição posteriores a 12/11/2019 para fins de cálculo do salário de benefício.

Embargos de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a possibilidade de soma dos salários de contribuição das atividades concomitantes.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Manifestação. Renda superior ao limite legal. Duas pessoas com deficiência no grupo familiar.

Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual

Requerimento administrativo. Aposentadoria compulsória INSS. Requerimento feito pela empresa.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Nora não integra grupo familiar - exclusão de benefício de valor mínimo

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição

Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de encarregado de engenho. Ruído e poeiras vegetais

Petição. Expedição de RPV/Precatório complementar.