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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/09/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018
Contrarrazões
Publicado: 19/03/2019
Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -
Petições Iniciais
Publicado: 16/11/2019
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Balconista
Contrarrazões
Publicado: 28/08/2022
Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Ajudante de caminhão, auxiliar industrial e operador de empilhadeira. Auxílio-doença como tempo especial.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave
Petições Iniciais
Publicado: 09/12/2022
Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com medida liminar - laudo judicial anterior comprova a persistência da incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Período rural reconhecido pelo INSS no requerimento anterior - Ajudante de caminhão - Servente - Carpinteiro
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária
Recursos Administrativos
Publicado: 22/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Promotora de vendas. Repositora de congelados. Fotos do ambiente de trabalho. Rol de testemunhas para processamento de JA.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Contestação administrativa - conversão de auxílio-doença acidentário em auxílio-doença comum
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