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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença acidentário - descumprimento de liminar - cessação de benefício - art. 60, §§8º e 9º
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento
Recurso Inominado
Publicado: 21/10/2020
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Continuidade do estado incapacitante. Patologias psiquiátricas não analisadas no laudo pericial.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Manifestações
Publicado: 02/04/2019
Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais
Agravos
Publicado: 11/12/2018
Agravo regimental - Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais por cessação indevida do benefício
Recurso Inominado
Publicado: 10/06/2021
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Termo inicial no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS pretende a fixação de data para cessação do auxílio-doença
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - termo inicial do benefício - sem data para cessação
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2019
Recurso de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação profissional. DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 27/09/2019
Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante
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