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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 16/09/2021
Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.
Recurso de Apelação
Publicado: 22/11/2022
Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.
Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade
Contrarrazões
Publicado: 04/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso
Réplicas
Publicado: 27/05/2024
Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.
Contrarrazões
Publicado: 27/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2019
Mandado de segurança - benefício assistencial ao idoso - exclusão da aposentadoria do cônjuge (valor mínimo)
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2021
Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de valor mínimo. Enquadramento no IRDR 12.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - manutenção - interpretação restritiva do art. 20, §1ºda LOAS
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