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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 20/11/2022
Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2024
Requerimento administrativo. Salário-maternidade.
Petições
Publicado: 28/02/2021
Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2020
Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento de CTC. Servidor público
Contrarrazões
Publicado: 26/02/2019
Contrarrazões. Incidente nacional de uniformização. Cômputo de tempo como aluno-aprendiz em escola técnica profissional para fins de aposentadoria
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-reclusão - alegada inexistência de prova quanto ao efetivo recolhimento do segurado ao cárcere
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Separação judicial - Reconciliação - União Estável - Companheira - Comprovação da qualidade de dependente
Contrarrazões
Publicado: 26/03/2019
Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Médico. Coisa julgada. Períodos especiais já reconhecidos em processo judicial anterior. Permanência na mesma atividade
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo de concessão de salário-maternidade - SEGURADA ESPECIAL
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Cônjuge. Concessão desde a data do óbito. Vitalícia
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