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Resultados da busca
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/12/2019
Requerimento. Revisão de Certidão de Tempo de Serviço Militar. Contagem integral do tempo como aluno do NPOR
Recurso Inominado
Publicado: 18/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição - Averbação de Tempo Rural - Início de Prova Material
Manifestações
Publicado: 19/03/2019
Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/12/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contagem integral do tempo de serviço militar. Aluno do curso de preparação para oficiais da reserva
Contrarrazões
Publicado: 09/06/2023
Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil
Contrarrazões
Publicado: 30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.
Requerimento Administrativo
Publicado: 08/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 31/10/2019
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.
Petições Iniciais
Publicado: 23/02/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social
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