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Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Trabalho no meio campesino desde os 12 anos. Documentos em nome de familiares. Súmula 9 TRU 4ª Região
Petições Iniciais
Publicado: 19/09/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Contribuinte individual prestador de serviço à pessoa jurídica. Presunção de regularidade das contribuições
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Qualidade de segurada especial reconhecida em requerimento de auxílio-doença. Reaproveitamento do conjunto probatório
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo pericial - Perícia in loco - Incapacidade temporária - Restabelecimento
Réplicas
Publicado: 28/12/2018
Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional e periculosidade
Petições
Publicado: 10/10/2022
Petição. Aposentadoria por Idade. Erro material na contagem de carência. Não preclusão.
Petições Iniciais
Publicado: 30/06/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Possibilidade de utilização de empregados não permanentes
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação de laudo pericial - auxílio-doença - utilização de contribuições anteriores a perda da qualidade de segurado para fins de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição Reforma da Previdência (EC103/19). Segurada especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Pedreiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/10/2020
Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Vigilante. Necessidade de perícia técnica. Prova por similaridade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Regra de transição. Aposentadoria por idade. Complementação de contribuições abaixo do mínimo
Recurso Inominado
Publicado: 24/06/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial. Dentista
Petições Iniciais
Publicado: 09/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75
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