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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 21/03/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
Manifestações
Publicado: 12/12/2018
Manifestação de laudo pericial - concessão de aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda
Embargos de Declaração
Publicado: 31/08/2022
Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 15/09/2021
Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Incapacidade permanente e uniprofissional. Aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV
Recurso Inominado
Publicado: 26/02/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Manifestação sobre perícia médica. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez - pedido de procedência - condições pessoais - agricultor - reabilitação profissional inviável
Contrarrazões
Publicado: 31/05/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.
Manifestações
Publicado: 30/07/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Impugnação. Graves doenças psiquiátricas. Atestados e laudos bem fundamentados.
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.
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