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Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.
Petições
Publicado: 28/01/2019
Petição - auxílio-doença - cessação indevida - aplicação equivocada da MP 739 - fato gerador pretérito
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2023
Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária
Contrarrazões
Publicado: 26/11/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.
Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda
Contrarrazões
Publicado: 20/10/2020
Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.
Manifestações
Publicado: 04/05/2021
Manifestação. Aposentadoria por incapacidade permanente. Incapacidade parcial. Empregado doméstico. Análise das condições pessoais.
Réplicas
Publicado: 05/09/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU
Recurso Inominado
Publicado: 19/04/2022
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Laudo pericial contraditório. Graves doenças psiquiátricas.
Manifestações
Publicado: 04/01/2019
Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual
Recurso Inominado
Publicado: 24/11/2020
Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - retroação da DII - juízo fixou a DII na data da sentença de processo anterior - fixação na data do laudo judicial anterior
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96
Agravos
Publicado: 21/08/2020
Agravo - Incidente Nacional de Uniformização inadmitido - Continuidade do estado incapacitante
Petições Iniciais
Publicado: 15/07/2021
Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reafirmação da DER. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Tempo especial. Engenheiro civil. Enquadramento por categoria profissional. Utiização de salários de contribuição posteriores a 12/11/2019 para fins de cálculo do salário de benefício.
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