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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 23/08/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Recolhimentos previdenciários regulares. Tec. enfermagem. Exposição a agentes biológicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/05/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Pedreiro e Azulejista. Prova por similaridade.
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação. Laudo pericial. Redução da capacidade laborativa. Auxílio-acidente
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Carpinteiro
Petições
Publicado: 26/05/2020
Petição. Tutela provisória. Perícia suspensa em virtude do COVID-19. Lei 13.982/2020.
Réplicas
Publicado: 30/09/2022
Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias
Requerimento Administrativo
Publicado: 03/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação só na CTPS. Empregado doméstico.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Requerimento Administrativo
Publicado: 10/06/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER
Recursos Administrativos
Publicado: 23/04/2020
Recurso ordinário. Aposentadoria por idade. Cômputo de tempo como exercente de mandato eletivo.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. INSS não concedeu prazo para apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 06/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Periculosidade. Gases industriais inflamáveis.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/06/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Petições Iniciais
Publicado: 12/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. INSS não computou período alegadamente concomitante com serviço militar. Período rural já reconhecido na via administrativa.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Auxiliar de estação em ferrovia. Enquadramento por categoria profissional
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