Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição

Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Oleiro, servente, motorista de caminhão e outros.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de laboratório - Agentes biológicos

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade

Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Auxiliar de estação em ferrovia. Enquadramento por categoria profissional

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade urbana masculina - Fator previdenciário positivo - Possibilidade de aplicação

Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC. Cômputo do auxílio-acidente no salário de benefício

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Manifestação de laudo pericial - auxílio-doença - utilização de contribuições anteriores a perda da qualidade de segurado para fins de carência

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Posterior conversão em auxílio-acidente. Limitação para esforços físicos intensos