Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Petição Inicial. Aposentadoria por idade. Atividade de professora em instituição privada e pública, em período concomitante, prestado sob o RGPS

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.

Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto

Petição inicial. Reconhecimento de tempo de contribuição. Averbação e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Salário-de-contribuição inferior ao mínimo - proporcional a jornada de trabalho

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento - atividade especial - permanência da exposição a agentes nocivos somente passou a ser exigível a partir da edição da Lei 9.032/95

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de guias pagas em atraso para direito adquirido na Reforma (EC 103/2019)

Recurso administrativo em aposentadoria especial. Metrologista e Eletricista. Código IEAN. Conceito de permanência. Prova emprestada. Eletricidade após 1997.

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registros distintos CTPS e CNIS - Atividade especial - Cabista - Cargo de supervisão

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Cirurgiã-dentista. Cômputo de salário-maternidade como tempo especial

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de período em cargo em comissão

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. INSS não concedeu prazo para apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Valor da causa. Atividade especial. Exposição a agentes químicos. Tempo de serviço militar.

Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida

Manifestação - Fixação da DIB na DER - Livre Convencimento - Presunção de veracidade de anotações na CTPS (presunção de contribuições) - empregada doméstica