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Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.
Recursos Administrativos
Publicado: 21/03/2019
Recurso especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.
Petições Iniciais
Publicado: 25/09/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. Carência como empregada doméstica não foi computada
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.
Petições Iniciais
Publicado: 07/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Cômputo para fins de carência
Recurso Inominado
Publicado: 04/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo
Recurso de Apelação
Publicado: 31/05/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Cômputo de auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.
Petições Iniciais
Publicado: 09/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha.
Recurso Inominado
Publicado: 04/05/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Petições Iniciais
Publicado: 25/06/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por idade pelo direito adquirido. Microempreendedor individual (MEI). Recolhimentos em atraso.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 16/09/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.
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