Petição inicial de aposentadoria especial - contribuinte individual - médico radiologista - exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena

Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. Carência como empregada doméstica não foi computada

Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento - atividade especial - permanência da exposição a agentes nocivos somente passou a ser exigível a partir da edição da Lei 9.032/95

Embargos de declaração. Contradição. Indeferimento de prova testemunhal. Contribuinte Individual. Marceneiro.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Médico contribuinte individual. Atividade em ambiente hospitalar e não apenas em consultório particular

Requerimento administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco

Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquina empacotadeira. Indústria cerealista. Ruído e poeiras orgânicas vegetais

Petição. Aposentadoria. Tempo especial. INteresse de agir. Médico. Contribuinte individual. Tema 350/STF.

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Empregado rural. Ausência de anotação da CTPS. Reconhecimento do vínculo. Prova testemunhal aliada a início de prova material

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Operador de máquinas - Empresas baixadas - Requerimento de JA - Complementação das contribuições com alíquota de 11%

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.