Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Médico radiologista

Embargos de declaração. Omissão. Atividade especial. Ausência de manifestação quanto à possibilidade de enquadramento por categoria profissional da atividade

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurado especial. Pescador artesanal

Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - prorrogação da qualidade de segurado - 120 contribuições - aplicação do art. 15, §1º c/c art. 24, parágrafo único, da Lei 8.213/91

Inicial - Aposentadoria Especial - Médico do INSS - Agentes Biológicos - Súmula Vinculante 33

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100% Atividade especial. Auxiliar de armazém. Enquadramento por categoria profissional

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário e motorista de ônibus. Reafirmação da DER.

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Rural. Especial. Trabalhador agropecuário. Motorista de caminhão.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Mulher. Regime de economia familiar. Provas em nome do cônjuge

Contrarrazões à apelação - presunção juris tantum de veracidade dos dados registrados em CTPS - atividade especial na construção civil comprovada

Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda