Recurso de apelação. Benefício por incapacidade. Competência delegada. Dona de casa.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - termo inicial do benefício - sem data para cessação

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho

Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Recurso inominado - retroação da DIB - auxílio-doença (benefício por incapacidade)

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.

Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. DID anterior ao reingresso no RGPS. Requisitos preenchidos na DII.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.

Réplica. Benefício por incapacidade ao trabalho. Ajuizamento após cinco anos da cessação. Alegação de prescrição do fundo de direito.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) – Isenção de carência – Cegueira

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda