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Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.
Petições
Publicado: 11/05/2021
Complementação de laudo pericial. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Impedimento de longo prazo. Análise das condições pessoais (idade, escolaridade, profissão).
Manifestações
Publicado: 11/12/2018
Manifestação - Benefício assistencial (LOAS) - Restabelecimento - Coisa julgada - Inalterabilidade das condições socioeconômicas
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Inicial - restabelecimento benefício assistencial ao idoso (LOAS) - cessado por haver dois registros civis
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)
Agravos
Publicado: 28/06/2021
Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.
Manifestações
Publicado: 12/12/2018
Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero
Petições Iniciais
Publicado: 04/07/2024
Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.
Contrarrazões
Publicado: 11/01/2019
Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 14/06/2024
Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.
Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)
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