Requerimento Administrativo - Cálculo de Contribuições Previdenciárias Não Pagas por Contribuinte Individual

Petição. Concorda com os cálculos da contadoria. Requer destaque de 30% dos honorários contratuais dos atrasados.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Masculino.

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Petição Inicial. Revisão. RMI da Pensão por morte não pode ser inferior ao salário mínimo

Petição. Desistência de Recurso Extraordinário. Tema 709. Segurado deixou de laborar em atividade especial

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Deficiente. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020

Petição inicial. Aposentadoria especial. Cálculo segundo o art. 29, II, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes

Requerimento administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.

Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Feminino.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Inicial de revisão para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes

Petição Inicial. Revisão de renda mensal inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI