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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 27/02/2023
Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso
Manifestações
Publicado: 09/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia. Doenças psiquiátricas. Internação.
Manifestações
Publicado: 29/02/2020
Manifestação de laudo judicial - Pedido de nova perícia com médico psiquiatra - doenças psiquiátricas não analisadas
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Complementação de Laudo - Auxílio-doença - Perito não avaliou doença - Relação com a atividade laboral - Pedreiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/06/2021
Requerimento administrativo. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Isenção de carência (neoplasia maligna).
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação de Laudo Médico - Benefício Assistencial à Pessoa Com Deficiência - Incapacidade Temporária Reconhecida - Pedido de Realização de Avaliação Socioeconômica
Manifestações
Publicado: 18/09/2021
Pedido de complementação do laudo pericial - Impugnação - Necessidade de análise das condições de trabalho do segurado - Atestados particulares
Contestações
Publicado: 14/03/2019
Contestação - Ação de Interdição - Ministério Público pretende a interdição da Requerida
Manifestações
Publicado: 19/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia com psiquiatra. Doença psiquiátrica. Segurado internado.
Manifestações
Publicado: 15/03/2019
Pedido de nova perícia médica judicial - benefício por incapacidade - especialista em psiquiatria
Recurso Inominado
Publicado: 28/05/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - pedido de perícia com oncologista - doença avaliada pelo INSS
Embargos de Declaração
Publicado: 24/05/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.
Petições
Publicado: 28/08/2022
Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente
Petições
Publicado: 09/10/2020
Pedido de tutela provisória. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Sugestão de rol de peritos.
Manifestações
Publicado: 30/09/2020
Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de nova perícia com especialista em neurologia - Doença de Parkinson - complexidade
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo
Petições Iniciais
Publicado: 10/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural
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