Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Benefício Assistencial. Grave doença psiquiátrica. Autor é interditado

Impugnação específica aolaudo biopsicossocial do INSS. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Enfermeira. Deficiência na mobilidade das mãos.

Petição administrativa - pedido de retificação do auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença acidentário (91)

Petição. Pedido de reconsideração de decisão que dispensou a prova pericial médica. Necessidade de comprovar a natureza grave da doença

Pedido de complementação de perícia e vistoria do local de trabalho - Auxílio-doença - Perito considerou capaz ao trabalho - Resolução 2.183/2018 do CFM

Petição - benefício assistencial - demonstração de modificação da situação socioeconômica - inexistência de coisa julgada

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - retroação da DII

Manifestação do laudo. Relativização do parecer do perito. Dependência química.

Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença improcedente - Magistrado indeferiu pedido de complementação pericial - recurso visa a anulação da sentença

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade parcial. Doença estigmatizada. Análise das condições sociais e pessoais. Tema 274, TNU.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Recirso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Patologias pulmonares. Necessidade de nova perícia. Trabalho subterrâneo. Direito fundamental à prova.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Patologias psiquiátricas

Manifestação ao laudo pericial. Concessão de benefício por incapacidade. Pedreiro. Neoplasia Maligna. Nova perícia com médico ortopedista

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.