Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - pedido de realização de perícia com Médico do Trabalho

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Pandemia do Coronavírus. Liminar. Fratura na costela. Auxiliar de cozinha

Embargos de declaração - omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho

Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.

Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - decisão não enfrentou argumentos apresentados - despesas com tratamento médico de menor - bens móveis não afastam a vulnerabilidade social

Recurso inominado. Auxílio-doença. DII fixada na data da perícia. Retroação da DII para a DER. Atestados médicos apontam incapacidade.

Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Pedido de nova perícia - Novos atestados - Pedido subsidiário de complementação da perícia

Petição. Dificuldade orçamentária da Justiça Federal. Requer antecipação dos honorários a cargo dos procuradores do segurado.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade

Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.

Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Inexistência de litispendência - processo anterior ainda ativo

Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Pedido de reconsideração - realização de nova perícia - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade)

Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.

Réplica. Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência. Prova pericial requerida.