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Contrarrazões
Publicado: 21/10/2020
Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Feminino
Petições
Publicado: 10/01/2019
Pedido de reconsideração. Dispensa de avaliação socioeconômica. Benefício assistencial. Utilização de laudo produzido em processo do irmão. Prova emprestada
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia. Doenças não avaliadas pelo Perito Judicial mas analisadas pelo INSS na via administrativa.
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2024
Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Masculino
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Masculino
Manifestações
Publicado: 27/02/2023
Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/04/2020
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
RECURSO
Publicado: 13/03/2020
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.
Embargos de Declaração
Publicado: 24/05/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.
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