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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 10/10/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Aplicação do método FUZZY
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Masculino
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular Feminino
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2024
Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - conversão de tempo de serviço especial - dever do INSS de fiscalizar
Petições Iniciais
Publicado: 10/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino
Embargos de Declaração
Publicado: 09/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF
Petições Iniciais
Publicado: 18/02/2025
Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2019
Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência moderada.
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