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Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade
Contrarrazões
Publicado: 02/09/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de cobrador de ônibus, ajudante de motorista e frentista
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Metalúrgico. Mecânico
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada
Réplicas
Publicado: 02/05/2023
Réplica. Aposentadoria especial. EPI's são presumidamente ineficazes em se tratando de exposição à eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Auxiliar de dentista
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeiro em ambiente não hospitalar. Aplicação de vacinas. Agentes biológicos. Prova técnico-científica. PPP/LTCAT ignorados.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Pré-reforma da Previdência. Auxiliar de prótese dentária
Petições Administrativas
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo - conversão de auxílio-doença em auxílio-doença acidentário
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Servente de limpeza hospitalar. Ineficácia dos EPIs.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Revisão. Atividade especial. Enfermeira. Agentes biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 19/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Tecelão/Auxiliar de tecelagem. Enquadramento por categoria profissional e exposição comprovada ao ruído.
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