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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de cobrador de ônibus, ajudante de motorista e frentista
Petições Administrativas
Publicado: 14/04/2021
Requerimento de Certidão de Tempo como Aluno-Aprendiz. Escola Técnica Federal.
Petições
Publicado: 28/04/2020
Petição. Reexpedição de RPV. Valor cancelado nos termos da Lei 13.463/2017.
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição - Renúncia ao excedente de 60 salários mínimos - Expedição de RPV - Juizado Especial Federal
Petições
Publicado: 09/03/2021
Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Reconhecimento de tempo de conribuição trabalhado como autônomo e pagamento em atraso das contribuições. GPS sem multa e juros.
Cumprimento de sentença
Publicado: 28/03/2022
Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge
Contestações
Publicado: 21/05/2019
Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Serralheiro como segurado empregado e posteriormente como contribuinte individual
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. CTC. Servidor público celetista antes de 12/12/1990
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