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Recurso Inominado
Publicado: 18/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. Negado o pedido de nova perícia com psiquiatra. Cerceamento de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Período em gozo de auxílio-doença
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.
Réplicas
Publicado: 30/09/2022
Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Manifestações
Publicado: 26/03/2019
Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela
Réplicas
Publicado: 29/08/2022
Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Auxílio-acidente. Contribuinte individual. Cotejo primário. Inconstitucionalidade do art. 18, §1º, da Lei 8.213/91
Recurso de Apelação
Publicado: 13/12/2018
Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve
Recurso de Apelação
Publicado: 14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia
EMBARGOS
Publicado: 30/09/2022
Embargos de declaração. Omissão. Atividade especial. Ausência de manifestação quanto à possibilidade de enquadramento por categoria profissional da atividade
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 27/09/2019
Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.
Contrarrazões
Publicado: 24/01/2019
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho
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