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Contrarrazões
Publicado: 16/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica
Manifestações
Publicado: 27/09/2021
Manifestação sobre perícia indireta. Autor falecido. Prorrogação da qualidade de segurado. Mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de nova perícia - pedido subsidiário de concessão de auxílio-acidente
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%
Recurso Inominado
Publicado: 09/06/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Majoração de 25%. Adicional desde a DER.
Petições Iniciais
Publicado: 04/06/2024
Petição Inicial. Conversão de Auxílio Acidente em Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Agravamento da Doença.
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Auxílio-acidente. Decisão que indeferiu a liminar. Segurado submetido a reabilitação profissional anteriormente.
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 05/03/2020
Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais
Manifestações
Publicado: 09/03/2023
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença e posterior conversão em auxílio-acidente
Petições
Publicado: 25/07/2024
Emenda à inicial. Juntada de comprovante de residência em nome de terceiros. Anexa documentos.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Pedido de nova perícia médica - Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas - Complementação - Rol de quesitos não foi respondido
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais
Petições
Publicado: 22/01/2019
Benefício por incapacidade. Pedido de procedência com DCB em 24 meses. Recuperação condicionada a cirurgia ainda não agendada.
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