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Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica
Recurso Inominado
Publicado: 26/02/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.
Manifestações
Publicado: 05/10/2020
Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.
Recurso Inominado
Publicado: 17/12/2018
Recurso Inominado de benefício por incapacidade - Aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial - condições pessoais - impossibilidade de reabilitação
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.
Contrarrazões
Publicado: 26/11/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez majorada em 25% - interdição da segurada
Recurso Inominado
Publicado: 13/12/2018
Recurso Inominado - auxílio-acidente - Segurado especial (rural)
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Impossibilidade de reabilitação. DII. Continuidade do estado incapacitante. Aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, subsidiariamente, por incapacidade permanente ou ainda auxílio-acidente. Vínculo de trabalho urbano ativo
Recurso de Apelação
Publicado: 14/12/2018
Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator
Manifestações
Publicado: 31/12/2018
Manifestação - concessão de auxílio-doença e posteriormente auxílio-acidente
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista
Manifestações
Publicado: 15/06/2021
Manifestação do laudo. Aposentadoria por incapacidade permanente. Concessão. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Precedente TNU. Condições pessoais.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - processo estadual anterior que constatou ausência de NTEP - inexistência de coisa julgada
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2019
Recurso de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação profissional. DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.

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