Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.

Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.

Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual

Manifestação de laudo pericial -restabelecimento de auxílio-doença - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - coisa julgada quanto a carência e qualidade de segurado

Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente

Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - renda zero - existência de bens materiais não obstam a concessão do benefício

Recurso inominado. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Cegueira bilateral. Sentença concedeu benefício temporário.

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Renda Mensal Inicial de 100% do salário-de-benefício

Petição. Apresentação de Rol de testemunhas. Postula realização de audiência de instrução virtual.

Embargos de Declaração - Erro Material - Aposentadoria Especial - Negativa de Implantação Imediata do Benefício em Sentença - Necessidade de Afastamento da Atividade

Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva

Mandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor

Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial para servidor público federal

Petição. Requerimento de teleperícia. Auxílio-doença