Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Eletricidade após 05/03/1997. Custeio. Art. 57, § 8º da Lei 8.213/91

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Porte de arma de fogo. Conversão de tempo especial.

Incidente Nacional de Uniformização (TNU). Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade masculina - Contribuinte individual - Empregador rural

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural

Requerimento administrativo. Seguro defeso do pescador artesanal. Lei 10.779/2003.

Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes

Petição Inicial. Aposentadoria por idade pelo direito adquirido. Microempreendedor individual (MEI). Recolhimentos em atraso.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registros distintos CTPS e CNIS - Atividade especial - Cabista - Cargo de supervisão