Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Empregado rural. Ausência de anotação da CTPS. Reconhecimento do vínculo. Prova testemunhal aliada a início de prova material

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - restabelecimento de benefício assistencial - melhoria da condição socioeconômica

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.

Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio- Reclusão à filha menor. Relativização do critério econômico. Melhor interesse da criança.

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado

Recurso inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.