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Manifestações
Publicado: 10/10/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial
Petições Iniciais
Publicado: 26/03/2024
Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural e conversão de tempo de serviço especial em comum. Trabalhador agropecuário
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Majoração de 25%.
Petições Iniciais
Publicado: 23/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/04/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.
Contrarrazões
Publicado: 28/01/2019
Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Manifestações
Publicado: 15/02/2022
Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.
Recursos Administrativos
Publicado: 18/02/2019
Recurso administrativo - Recurso especial - CAJ - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Marceneiro
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição inicial. Revisão fática de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural e de períodos como empregada doméstica.
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.
RECURSO
Publicado: 01/07/2021
Recurso de Apelação. Aposentadoria por idade rural. Cerceamento de defesa. Produção de prova oral.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS
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