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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma.
Manifestações
Publicado: 15/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Graves doenças psiquiátricas. Interdição por tentativa de suicídio.
Contrarrazões
Publicado: 22/02/2019
Contrarrazões a recurso especial - exposição a agentes biológicos - conceito de permanência - art. 65 do Decreto 3.048.99
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Maqueiro. Exposição a agentes biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição a agentes biológicos. Técnico de enfermagem
Manifestações
Publicado: 26/02/2019
Manifestação. Laudo Pericial. Aposentadoria Especial. Perito indicou exposição eventual a agentes nocivos
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Técnica em enfermagem - Indicador IEAN - Recolhimentos regulares
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnica em enfermagem
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Médica - Contribuições extemporâneas pela cooperativa médica
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Ação declaratória de tempo especial. Reconhecimento e averbação. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Atividade especial. Dentista
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de laboratório - Agentes biológicos
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes
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