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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 30/08/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço comum em especial. Balconista de farmácia hospitalar.
Manifestações
Publicado: 28/02/2021
Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Contrarrazões a recurso especial administrativo. Intempestividade. Atividade especial. Exposição a agentes biológicos comprovada
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação período RURAL - Conversão período ESPECIAL - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Auxiliar de manutenção em hospital
Manifestações
Publicado: 27/02/2019
Razões finais. Aposentadoria especial. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Eficácia EPI. IRDR tema nº 15 TRF4
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Agentes biológicos. EPIs. Pedido de tutela provisória em sentença
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo especial como servente de limpeza em hospital. Tempo rural antes dos 12 anos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de limpeza em hospital.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Atividade especial. Trabalho em distribuidora de gás. Oleiro. Servente de obras em hospital. IEAN
Manifestações
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Utilização de diversos medicamentos pelo Autor - Efeitos colaterais
Recurso Inominado
Publicado: 30/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Inexistência de coisa julgada. Novo requerimento administrativo.
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência para comprovar vínculo empregatício e procedência para concessão de auxílio-doença (com retroação da DII)
Contrarrazões
Publicado: 03/05/2021
Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.
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