Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em manutenção de bombas de combustível. Empregado e Contribuinte Individual. Benzeno. Agente Cancerígeno.

Contrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual

Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Contribuinte individual prestador de serviço à pessoa jurídica. Presunção de regularidade das contribuições

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Agravo de instrumento. Reconhecimento de interesse de agir. Aposentadoria por tempo de contribuição. Não cumprimento de exigência administrativa.

Requerimento Administrativo - Cálculo de Contribuições Previdenciárias Não Pagas por Contribuinte Individual

Réplica. CTC. Médico autônomo. Atividade especial.

Cumprimento de exigência administrativa - Pensão por morte - Prova do desemprego da falecida - Contribuinte individual - Justificação administrativa

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.