Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida - Requerente aufere Benefício Assistencial

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego

Manifestação. Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Requerimento administrativo. Pensão por morte para companheiro e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.

Recurso administrativo. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável. Prova plena. IN 128/2022

Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.

Petição inicial. Concessão de auxílio-acidente desde a data de cessação do auxílio-doença anterior. Lesão decorrente de cirurgia. Auxiliar de limpeza

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.