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Petições
Publicado: 14/01/2020
Denúncia ao Conselho Regional de Medicina. Faltas éticas e procedimentais do Perito Judicial.
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Uniprofissional. Afastamento laboral prolongado. Experiência profissional restrita. Impossibilidade de reabilitação
Petições Iniciais
Publicado: 13/02/2020
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF
Manifestações
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Pedido de nova perícia - Novos atestados - Pedido subsidiário de complementação da perícia
Petições Iniciais
Publicado: 24/03/2020
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/06/2022
Revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria especial. Auxiliar e técnico em enfermagem. Agentes químicos e biológicos.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL e ESPECIAL - Agente de monitoramento - Vigilante - Porte de arma de fogo - Periculosidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2025
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda
Recurso Inominado
Publicado: 19/05/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-doença - Perito não estimou prazo para recuperação, diante da necessidade de cirurgia
Manifestações
Publicado: 09/11/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de procedência. Fixação da DCB após 12 meses da implantação.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas. Danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 26/03/2019
Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico
Requerimento Administrativo
Publicado: 03/09/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
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